sexta, 25 janeiro 2013 15:24

PPM quer reduzir prazo de resposta aos requerimentos para 15 dias

Escrito por  Mónica Pimentel

O grupo parlamentar do PPM irá propor ao parlamento uma redução legal dos prazos de resposta aos requerimentos de 60 para 15 dias. Para além disto, o PPM também irá propor a formação automática de uma comissão parlamentar de inquérito sempre que se prove que o Governo Regional faltou à verdade no âmbito das respostas aos requerimentos.

De acordo com Paulo Estêvão, estas alterações têm como objetivo “melhorar a eficácia do trabalho parlamentar e dar-lhe uma maior utilidade prática no âmbito da fiscalização da atividade governativa e da defesa das populações”.

Paulo Estêvão afirmou que “os mecanismos de fiscalização do Governo Regional, por parte da oposição parlamentar, estão ultrapassados e são absolutamente ineficazes no seu formato atual”, salientando que “a não existência de meios de fiscalização eficazes da atividade governativa enfraquece a vida democrática nos Açores”.

Segundo o líder do PPM, “os deputados regionais têm, justamente, essa função constitucional e estatutária, no entanto a forma como esse direito e dever é sistematicamente obstaculizado, vulnerabiliza e enfraquece a atividade parlamentar nesse domínio”.

Paulo Estêvão lembrou ainda que “o Governo Regional possui 60 dias para responder e faz questão, na maior parte dos casos, de esgotar esse prazo. As respostas e informações que fornece são, na maior parte dos casos, ambíguas e evasivas”.

 

 

 

 

Ler 262 vezes
Classifique este item
(0 votos)

A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Ana Luís, abriu as hostes da sessão regional do Parlamento dos Jovens para o ensino básico, hoje dia 23 de fevereiro, onde serão debatidas as ideias dos pequenos “deputados” relativamente tema escolhido para este ano - “Combate ao insucesso escolar”. A Escola Secundária Manuel de Arriaga e a Escola Básica Integrada António José de Ávila são as representantes do Faial. No início da sessão a Presidente da ALRAA sentou-se na principal cadeira...
  O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) registou um sismo às 6h25 de hoje com magnitude 5,9 na escala de Richter com epicentro a 34 km a sudeste da ilha de São Miguel. O Sismo foi sentido com intensidade máxima V/VI na escala de Mercalli Modiicada em São Miguel e intensidade V em Santa Maria e Terceira. Depois do sismo principal seguiram-se algumas réplicas. De acordo com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores não se verificaram danos pessoais nem materiais.
O preço máximo da venda de combustíveis na Região vai voltar a subir, com um aumento de dois cêntimos por litro nas gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas, um cêntimo por litro no gasóleo agrícola e um cêntimo por quilo no gás e no fuelóleo. A gasolina sem chumbo de 95 octanas passa a custar 1,44 euros por litro e a gasolina sem chumbo de 98 octanas passa a ter o preço de 1,51 euros por litro. O gasóleo agrícola passa a custar 0,84 euros por litro. O preço do gás em garrafas de 26 litros ou mais passa a ser de 1,41 euros por...
  Começa a navegar já amanhã o navio “Gilberto Mariano” inaugurado esta manhã na Madalena do Pico, numa cerimónia que contou com a presença do presidente do Governo Regional dos Açores. Na ocasião, Vasco Cordeiro destacou o facto dos diversos investimentos na melhoria do setor do transporte marítimo de passageiros se  integrarem na estratégia definida de aproveitar o potencial do Mar, de aumentar a competitividade da economia e de reforçar a coesão entre as nove ilhas do arquipélago.          Além do “Mestre...
Começou esta manha na cidade da Horta mais uma sessão plenária. Os 57 deputados açorianos estão reunidos com uma agenda composta por sete pontos, sendo que a manhã deste primeiro dia está a ser preenchida com uma interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio Televisão na Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM, na sequência da proposta que o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, apresentou, no mês passado, ao Governo Regional. A...
A candidata da Aliança Portugal às eleições europeias de 25 maio apresentou, na tarde de terça-feira, o seu manifesto eleitoral na Horta, numa sessão que contou com a presença dos presidentes do PSD/Açores e CDS-PP/Açores. Sofia Ribeiro disse, na ocasião, que “ a missão desta candidatura consiste em afirmar Mais Açores Na Europa através do aproveitamento de todo o potencial dos Açores ao nível dos seus recursos naturais e da sua posição geoestratégica, projetando a Região Autónoma dos Açores para um patamar de...